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Governo autoriza o registro de 1 princípio ativo inédito e 5 genéricos usados na formulação de defensivos agrícolas

G1 10/08/2020 11h31

Governo autoriza o registro de 1 princípio ativo inédito e 5 genéricos usados na formulação de defensivos agrícolas

Ministério da Agricultura liberou nesta segunda-feira (10) o registro de mais 6 agrotóxicos para utilização industrial, ou seja, produtos que serão usados como matéria-prima na elaboração de pesticidas para os agricultores. Já são 241 registros anunciados neste ano (leia mais abaixo).

Do total, 5 princípios ativos são genéricos de produtos já autorizados no Brasil. O outro é uma substância inédita, o herbicida Piroxasulfona, que tem registro autorizado nos Estados Unidos. Na União Europeia, nenhuma empresa pediu ainda a liberação deste pesticida.

Entre as substâncias genéricas liberadas está o inseticida Dinotefuran, considerado "extremamente tóxico" para uso industrial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Porém, nos produtos liberados para uso do agricultores até agora, a classificação toxicológica é mais baixa, sendo considerado como "improvável de causar dano agudo".

Há ainda a liberação para o inseticida Acefato, um dos mais vendidos no Brasil e que foi banido da União Europeia por estar associado à perda de fertilidade masculina. Além disso, a UE argumentou que seu resíduo pode causar morte de aves e espécies marinhas, como anfíbios e peixes.

Registros no ano

Ao todo, são 241 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União, que é por onde o G1 se baseia.

Desde 2005, quando o governo começou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para 2018 e 2019 - ano em que o país teve liberação recorde de agrotóxicos.

Até agora, são 4 princípios ativos inéditos no ano: todos pesticidas biológicos.

Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.

Os outros 237 registros são de genéricos, sendo:

  • 103 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
  • 41 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
  • 93 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.
Novo método de divulgação

Neste ano, o governo alterou a forma de divulgação do registro de agrotóxicos. Até 2019, o ministério anunciava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do "Diário Oficial da União".

A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, leva em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.

Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo "dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto".

"Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas", completou o ministério.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

  • Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
  • Ibama, que analisa os perigos ambientais;
  • Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

  • Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
  • Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
  • Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
  • Produto formulado equivalente: produto final "genérico".